O Programa AFS – Estudar no Estrangeiro é uma experiência de aprendizagem intercultural, com objectivos específicos, entre os quais não figura a obtenção de equivalência de estudos obtidos no estrangeiro.

O regime de requerimento e concessão de equivalência é determinado pela legislação portuguesa em vigor sobre esta matéria.

Esta legislação prevê o preenchimento de alguns requisitos para concessão de equivalência, nomeadamente:

  • Inscrição no ano considerado equivalente ao que teriam em Portugal. Por exemplo, e de forma genérica, os participantes que frequentariam o 12º ano em Portugal no ano lectivo 2019/20, devem inscrever-se no último ano do ensino secundário do país de acolhimento. No caso do 11º ano, deverão inscrever-se no penúltimo ano, e, no caso do 10º ano, no antepenúltimo ano. Estas correspondências são determinadas pela legislação vigente ou pelo Ministério da Educação;
  • ​Inscrição em disciplinas idênticas às que teriam em Portugal.

No final do ano lectivo, deverão obter um certificado escolar oficial, emitido pela escola de acolhimento, que indique claramente o ano frequentado, as disciplinas frequentadas e respectivas classificações. Este certificado deverá ser autenticado e traduzido para português antes de ser apresentado ao Ministério da Educação ou à escola secundária portuguesa frequentada pelo participante antes da sua partida para o Programa AFS.

Qualquer decisão sobre eventual concessão de equivalência caberá ao Ministério da Educação ou à escola secundária portuguesa frequentada pelo participante antes da sua partida para o Programa AFS e nunca ao AFS.

O AFS não garante colocação em ano específico ou em disciplinas específicas.

Queremos requerer equivalência ao ano de estudos no estrangeiro, mas não subscrevemos o Serviço de Apoio ao Requerimento de Equivalências de Estudo prestado pela Intercultura-AFS Portugal. O que devemos fazer?

Deverão consultar, desde já, a escola secundária portuguesa frequentada pelo participante antes da sua partida para o Programa AFS sobre este assunto. Será esta escola que orientará o respectivo processo de requerimento de equivalências.

 

Coordenação de Desenvolvimento Organizacional | Relações com Escolas e Equivalências
Pedro Carmona
Telefone: 911 133 233
E-mail: [email protected]